| PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/2024 | CHAMADA PUBLICA Nº: 001/2024 |
| DATA/HORA DA ABERTURA:
08/02/2024 A 29/02/2024 DAS 12 HORAS ATÉ AS 17 HORAS |
Situação: Em andamento |
| OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), até 31/12/2024. | |
| Tipo de Anexo | Data / Hora Publicação |
| Edital | 08/02/2024 – 16h |
| ATA 1-RECEBIMENTO DOCUMENTOS/PROPOSTA DE VENDA | 05/03/2024 – 15h:21min |
| Ata 2 – RESULTADO DAS PROPOSTAS | 06/03/2024 – 18h |
| RESULTADO FINAL | 06/03/2024 – 18h |
| Termo de Ratificação | 08/03/2024 – 17h |