Menu
| SCDLT | CHAMAMENTO PÚBLICO : 001/2024 |
| Prazo de inscrição: De 10:00 horas do dia 18/07/2024 até 17:00 horas do dia 26/07/2024. | Situação: Realizado |
| OBJETO: O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Além Paraíba/MG, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Além Paraíba/MG. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). | |
| Tipo de Anexo | Data / Hora Publicação |
| Edital | 18/07/2024 – 18h |
| Anexos | 18/07/2024 – 18h |
| SCDLT | CHAMAMENTO PÚBLICO : 001/2017 |
| DATA DA ABERTURA: 29/11/2017 a 29/01/2018 | Situação: Realizado |
| OBJETO: O Município de Além Paraíba, através do Departamento de Cultura, da Secretaria de Cultura, Desenvolvimento, Lazer e Turismo, comunica a todos os interessados que estarão abertas no período de 29/11/2017 a 29/12/2017 as inscrições de projetos culturais com vistas à obtenção de recursos para execução, exercício 2017/2018, a serem apreciados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura instituída pelo Chefe do Poder Executivo, em conformidade com as condições em anexo. | |
| Tipo de Anexo | Data / Hora Publicação |
| Edital | |
| Aviso de Retificação | |
| Resultado | 03/29/2018 – 9:42:22 AM |
