Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é Serviços de Arbitragem, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é Aquisição de Postes e luminárias de led., conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de LUCAS MARTINS DO COUTO, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: 1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é Consultoria e Assessoria Gestão SUS, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de MARIA
EDUARDA PEREIRA RODRIGUES MATTAR, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste
TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de SAMUEL
LUCAS REGINALDO DIAS, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste TERMO e seus
anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, para fornecimento de 6.000 kwh/mês, 72.000 kwh/ano, bem como, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico gratuito
por 1 ano, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto:O objeto da presente dispensa de licitação é Aquisição de luminárias de led, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto:O objeto da presente dispensa de licitação é Serviços de PABX (Ramal) para atender a Secretaria de Saúde, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto:O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaboração de projeto de recuperação de área degradada (PRAD), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto:O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para executar drenagem pluvial com fornecimento de material e mão de obra na Rua Francisco Dias Ferreira, bairro Jardim Paraíso, local conhecido como “Tiro de Guerra”, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto:O objeto da presente dispensa de licitação é Aquisição de Obras Literárias, conforme especificações
deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00h horas do dia 27/09/2024.

Objeto:O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para executar construção de escadas em concreto armado moldada in loco, na Av. José Teixeira Rios, Santa Rita conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:00h horas do dia 26/09/2024.

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por
dispensa de licitação, de empresa de engenharia para executar reforma do vestiário e campo de futebol,
localizado na Rua Renato Balbino no Bairro Morro do Cipó, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto
Básico de Engenharia, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus
componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto:O objeto da presente dispensa de licitação é contratação de empresa para ministração de curso básico de primeiros socorros, Equipamento de Proteção Individual EPI, Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, Curso de máquinas Rotativas e Abrasivas (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), Combate Contra Incêndio e Pânico (Proteção contra Incêndio), Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, Trabalho em altura, Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, de acordo com as normas e legislação vigente, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em radiologia: execução de laudos de Raio x e Pacs com servidor de imagem, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fonoaudiólogo, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.v1.1. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO observadas as exigências contidas neste TERMOvde Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Objeto:  O objeto da presente dispensa de licitação é Cabeamento de Rede Saúde, conforme especificações deste
TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO observado às exigências contidas neste TERMO de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto..

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é Paisagismo Morro Santa Rosa e Morro dos Cabritos, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto:O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de Adriana Alves Cabral, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto:O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de Adriana Alves Cabral, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto:O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição Emergencial de matéria farmacológico para atender a Farmácia de Minas , conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto:O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de LEVY DA SILVA MACHADO OLIVEIRA, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto:.O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de RENATA DE PAULA MILITÃO, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de CONCEIÇÃO DA CRUZ REIS, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de CONCEIÇÃO DA CRUZ REIS, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto:. O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de material farmacológico em favor de OTAVIO JOSÉ MILITO DA SILVA, atendendo determinação judicial, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para executar a readequação elétrica do CREAS e pintura da unidade na Rua Paulo Vieira de Carvalho, no 20, Ilha do Lazareto, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para execução de drenagem de água pluvial no entorno do campo de futebol do distrito de Angustura, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto:O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para execução de calçada revestida com pedras portuguesas, acompanhado o desenho existente, com rampas de acessibilidade, incluindo serviços preliminares e remoção do piso existente, na Praça Presidente Vargas, em frente à Estação, Centro, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes

Objeto: Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Além Paraíba, estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, sediada na Rua Heitor Mendes do Nascimento, n° 40, bairro São José, realizará DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto no 6.667, de 07 de março de 2023, que disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação, em razão do valor, previstas no art. 75, incisos I e II da lei federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e dá outras providências no âmbito do município de Além Paraíba e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS RETRANSMISSORES DE SINAIS DE TELEVISÃO conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Além Paraíba, estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, sediada na Rua Heitor Mendes do Nascimento, n° 40, bairro São José, realizará DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto no 6.667, de 07 de março de 2023, que disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação, em razão do valor, previstas no art. 75, incisos I e II da lei federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e dá outras providências no âmbito do município de Além Paraíba e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia para executar a reforma do vestiário e campo de futebol, localizado na Rua Seis no bairro Terra do Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes bem como neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de instrumentos de bateria, através da emenda parlamentar 116026/2023 conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de calçada revestida com pedras portuguesas, acompanhado o desenho existente, com rampas de acessibilidade, incluindo serviços preliminares e remoção do piso existente, na Praça Presidente Vargas, em frente à Estação, Centro, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é contratação de empresa para organização Segundo Torneio de Skate, contratar empresa com a expertise necessária a realização do Segundo Torneio de Skate, com a atribuição de contratação de bandas, montagem e desmontagem da estrutura mínima a ser exigida para adequar o espaço para realização desse torneio, nos dias 6 e 7 de julho de 2024, que tenha condições técnicas mínimas exigidas conforme especificado neste Termo de Referência e seus anexos.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é contratação de empresa especializada em prestação de cursos para capacitação de motoristas da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva nas modalidades de futebol de campo e salão, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de faixas elevadas de pedestre nos logradouros e vias públicas do município de Além Paraíba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Joaquim Dias Moreira, no 985, Ilha Travessia Gama Cerqueira, Além Paraíba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do vestiário e campo de futebol, localizado na Rua Seis no bairro Terra do Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para Projeto de Engenharia e Topografia, para elaboração/ adequação de projeto de arruamento, lotes e locação dos imóveis no Polo de Desenvolvimento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa de engenharia para executar serviço de levantamento e elaboração de projeto executivo de extensão de rede (MT e BT), assim como a condução junto à concessionária ENERGISA quanto à aprovação e aceite das redes como doação para incorporação no sistema da companhia, elaboração de projeto básico de iluminação pública (IP) conforme as regulamentações da PMAP, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade
com as normas técnicas pertinentes.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa de engenharia para executar rede
de drenagem, bem como, delimitação de meio fio na Rua José Ferreira da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para serviços de pequenos procedimentos ambulatoriais e consultas, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa de engenharia para executar reforma nas quadras Terra do Santo e Ilha Gama Cerqueira, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO QUE AVALIE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ATUAL, COMO MEDIDA ESTRATÉGICA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, COMPREENDENDO DUAS ETAPAS: A) ESTUDO DO SISTEMA ATUAL; B) PROJETO DE NOVO MODELO DE SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para Projeto Elétrico Executivo de readequação da rede elétrica nas Escolas Municipais Salles Marques e Fausto Gonzaga neste município, nos termos do Termo de Referência e Memorial Descritivo e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa de engenharia para executar serviço comum de engenharia para reforma do Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM), no Povoado São João, BR-116, KM 805, cujo objetivo é reparar os danos ocasionados por infiltração/capilaridade, perfurações no telhado, queda do reboco ao longo do prédio, salas operacionais, dormitórios, cozinha e banheiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico de Engenharia e demais anexos.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um campo pequeno para prática esportivas, com grama batatais e alambrado no entorno, no Bairro Goiabal (Bambuzinho), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e demais anexos e no presente instrumento.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa de engenharia para executar a construção de um campo pequeno para prática esportivas, com grama batatais e alambrado no entorno, no Bairro Goiabal (Rua das Irmãs), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e demais anexos e no presente instrumento.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de peças ou peças de reposição para os semáforos de Além Paraíba, modelo SEMA-SEG, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO observadas às exigências contidas neste TERMO
de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é aquisição de testes da dengue conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é serviço de customização e manutenção de sistemas de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na manutenção do programa da central de marcações (controle de marcação de especialidades, agendamento de atendimentos, controle de viagens, horas extras, diárias e demais serviços de regulação). conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é contratação de serviços de telecomunicações móveis, fornecendo linha telefônica móvel em comodato com ligações ilimitadas e internet móvel para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é Aquisição de Tubo para coleta de Sorologia para Dengue
conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é contratação de empresa especializada para serviço de exames de Raio-X em caráter emergencial, conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é contratação de empresa especializada para serviço de pequenos procedimentos ambulatoriais e consultas, por 3 (três) meses, podendo prorrogar por igual período, enquanto o processo de credenciamento se encontra em andamento. Conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria, preparação de documentos e viabilidade de execução nas funcionalidades oriundas da Saúde Municipal, em caráter consultivo assessoria para o Gestor Municipal de Saúde e equipe de gestão a captação de Recursos e aplicação deles de forma qualitativa para assistência e Promoção em saúde, viabilização do planejamento e a execução dos saldos remanescentes dispostos a transferência e transposição de acordo com a LC 171/23 (Estatual) e 172/23 (Federal). Conforme especificações deste TERMO e seus anexos que lhes são parte integrante.

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG, torna público o TERMO DE AVISO DE DISPENSA e seus respectivos anexos, referente a Cotação n°52, com COLETA DE PROPOSTAS: das 08:00h do dia 18/04/2024 até 18:00h do dia 24/04/2024, para o objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de customização e manutenção de sistema de informática do programa da central de marcação de consultas nas funções: controle de marcação de especialidades, agendamento de atendimentos, controle de viagens, horas extras, diárias e demais serviços de regulação com as devidas adaptações quando solicitado, conforme condições e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo, Termo de Referencia e demais anexos.

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa de engenharia para executar serviço comum de engenharia para reforma parcial da cobertura do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado à Rua Paulo Vieira de Carvalho, nº20, Ilha do Lazareto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico de Engenharia e demais anexos.

O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet para 1.500 servidores públicos municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais anexos.

OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa de engenharia para executar serviço comum de engenharia para reforma parcial no prédio sede do Matadouro Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico de Engenharia e demais anexos.

O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO observadas as exigências contidas neste Aviso de
Dispensa e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

OBJETO: O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa de engenharia para executar serviço comum de engenharia para reforma do Posto Avançado de Bombeiro Militar (PABM), no Povoado São João, BR-116, KM 805, cujo objetivo é reparar os danos ocasionados por infiltração/capilaridade, perfurações no telhado, queda do reboco ao longo do prédio, salas operacionais, dormitórios, cozinha e banheiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto Básico de Engenharia e demais anexos.