Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Além Paraíba

Chamada Pública Agricultura Familiar 2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº:  134/2024 CHAMADA PUBLICA Nº: 002/2024
DATA/HORA DA ABERTURA: 

às 17 horas do dia 04 DE
JULHO DE 2024 ,em audiência pública, com elaboração de ATA.

Situação: Em andamento
OBJETO: 1.1 Condições de fornecimento:
1.1.1Os serviços deverão ser prestados respeitados os horários, locais e tipos de alimentos definidos e, caso
necessário, em conformidade com as alterações determinadas pela Secretaria Municipal de Educação.
1.1.2A quantidade dos produtos está estimada para atender o período de até 31/12/2024, com a entrega
parcelada, às segundas-feiras, no horário de 07h às 15h, local: Sede da Secretaria Municipal de Educação –
Rua Coronel Castelo Branco, no 186, Vila Laroca, Além Paraíba – MG, conforme cronograma de atendimento
a ser estabelecido pela Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN).
Tipo de Anexo Data / Hora Publicação
Edital 11/06/2024 – 17h
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:  015/2024 CHAMADA PUBLICA Nº: 001/2024
DATA/HORA DA ABERTURA: 

08/02/2024 A 29/02/2024 DAS 12 HORAS ATÉ AS 17 HORAS

Situação: Em andamento
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), até 31/12/2024.
Tipo de Anexo Data / Hora Publicação
Edital 08/02/2024 – 16h
ATA 1-RECEBIMENTO DOCUMENTOS/PROPOSTA DE VENDA 05/03/2024 – 15h:21min
Ata 2 – RESULTADO DAS PROPOSTAS 06/03/2024 – 18h
RESULTADO FINAL 06/03/2024 – 18h
Termo de Ratificação 08/03/2024 – 17h